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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 17:04
Câmara aprova reciprocidade na isenção de visto para estrangeiro
De acordo com o relator, o princípio da reciprocidade proposto no projeto "representa um avanço no sentido de facilitar o trânsito das pessoas, observando-se os pressupostos nacionais de segurança exigidos".
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2008 - 10:02
Nova orientação do STJ impede validação automática de diploma estrangeiro
A validação de diplomas advindos de instituições estrangeiras obedece aos procedimentos estabelecidos pela Lei de Diretrizes e Bases (Lei n. 9.394/96).
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2008 - 10:00
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 20 de Maio de 2011 - 10:02
Questões Direito Constitucional
Questões Direito Constitucional do XXIV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 10:55
Estrangeiro é condenado por não declarar valores no desembarque
Ação penal ajuizada pelo Ministério Público Federal
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 08 de Julho de 2011 - 09:36
Questões Direito Penal
Questões de Direito Penal do XXIV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 10:12
Questões de Direito Processual do Trabalho
Questões de Direito Processual do Trabalho do XXXV Concurso Público para Provimento de Cargos de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 15:05
Recurso de embargos. Adicional de remuneração.
O Direito do Trabalho caracteriza-se pela presença de mecanismos e princípios que intentam evitar
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 13 de Maio de 2011 - 10:04
Questões Direito Processual Civil
Questões Direito Processual Civil do XXIV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 14:30
Escritura pública de sociedade de fato não impede reconhecimento de união estável homoafetiva
No caso julgado, o objetivo da ação é ter a união estável declarada para fins de concessão de visto definitivo de permanência de estrangeiro no país
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 21 de Julho de 2005 - 01:00
Questões de Direito Civil
Trabalho Realizado por Euclides Lopes, Advogado - Rio de Janeiro - Questões de Direito Civil
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 04 de Maio de 2011 - 13:27
Questões Direito Processual Civil
Questões Direito Processual Civil do XXXV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 10:30
Administrativo. Habeas corpus. Expulsão de estrangeiro do território nacional.
Condenação pelo crime de tráfico de entorpecentes.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 12:20
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Equiparação salarial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Abril de 2014 - 11:10
Recurso de revista. Terceirização ilícita.
Atividade precípua do tomador dos serviços. Ente público.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 20:51
Liminar que autoriza revalidação de diploma estrangeiro é suspensa
Uncisal não está incluída no Projeto Piloto de Revalidação de Diplomas do MEC
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Julho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 15:00
A revalidação de diploma estrangeiro na jurisprudência do STJ
tentam conseguir a regularização de seu diploma estrangeiro, passo fundamental para exercer a profissão em território nacional